Processo minerário

820.418/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6040/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°10.305/2010

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3. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 225,06 ha para 85,38 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Charqueada/SP

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4. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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5. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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