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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.433/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 10/12/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°857/2020/DIFAM - SP/GER - SP

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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