Processo minerário

820.441/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6528/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 884/2023 - Vencimento em 06/11/2030

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42362/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026

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6. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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