Processo minerário

820.454/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 886/2023 - Vencimento em 23/04/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44171/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 886/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17173/2022/DIFAM-SP/ANM

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