Despacho · Relação nº 11/2026

Despacho

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.301/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

820.298/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

820.397/2020-EMACC - EMPRESA DE MINERACAO DE AGREGADOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.192/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°6036/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°6033/2026/COROUT-SP/ANM

820.388/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6001/2026/COROUT-SP/ANM

820.389/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6000/2026/COROUT-SP/ANM

820.390/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5999/2026/COROUT-SP/ANM

820.391/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5998/2026/COROUT-SP/ANM

820.387/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5975/2026/COROUT-SP/ANM

820.508/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°5971/2026/COROUT-SP/ANM

820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°6034/2026/COROUT-SP/ANM

820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°6033/2026/COROUT-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.571/2018-AREIA BRAZ LTDA-ALVARÁ N°5488/2020

820.122/2021-REVITA ENGENHARIA S.A.-ALVARÁ N°3341/2021

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/01/2037

820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/01/2037

821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 01/01/2037

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 14/09/2041

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- Prazo:02 (dois) ano(s), a partir de 16/01/2025, com término em 16/01/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°7456/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°7471/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°7686/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°7715/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°7716/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.062/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°6292/2026/COROUT-SP/ANM

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA-OF. N°6313/2026/COROUT-SP/ANM

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°6316/2026/COROUT-SP/ANM

820.342/2016-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA-OF. N°6323/2026/COROUT-SP/ANM

820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA-OF. N°6325/2026/COROUT-SP/ANM

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°6326/2026/COROUT-SP/ANM

820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME-OF. N°

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°

820.839/2010-PIRACICABA TIJOLOS LTDA-OF. N°

820.668/2012-MINERACAO RIO CLARO SP LTDA-OF. N°6525/2026/COROUT-SP/ANM

820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°6528/2026/COROUT-SP/ANM

820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°6530/2026/COROUT-SP/ANM

820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°6534/2026/COROUT-SP/ANM

820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-OF. N°6523/2026/COROUT-SP/ANM

820.803/2009-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°6539/2026/COROUT-SP/ANM

820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°6540/2026/COROUT-SP/ANM

820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°6544/2026/COROUT-SP/ANM

821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°8016/2026/COROUT-SP/ANM

820.619/2015-LAINE & BASSI LTDA-OF. N°8017/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA- Registro de Licença N° 46/2025 - Vencimento em 30/10/2026

820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 884/2023 - Vencimento em 06/11/2030

820.668/2012-MINERACAO RIO CLARO SP LTDA- Registro de Licença N° 3254/2013 - Vencimento em 01/05/2027

820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU- Registro de Licença N° 3489/2016 - Vencimento em 03/09/2030

820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- Registro de Licença N° 3679/2018 - Vencimento em 26/08/2030

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 30/10/2026

820.839/2010-PIRACICABA TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N° 3236/2012 - Vencimento em 01/08/2031

820.803/2009-JANIO JOSE DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 3312/2013 - Vencimento em 25/06/2030

820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2176/1999 - Vencimento em 16/07/2030

820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2165/1999 - Vencimento em 16/07/2030

821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA- Registro de Licença N° 3725/2020 - Vencimento em 04/08/2030

820.619/2015-LAINE & BASSI LTDA- Registro de Licença N° 3464/2016 - Vencimento em 02/10/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.468/2020-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°7629/2026/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente