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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.444/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2026 e 11/11/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação: (922/)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°1401/2026/COROUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°1402/2026/COROUT-SP/ANM

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