Processo minerário

821.274/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32977/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32981/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:L J D AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 46.181.641/0001-90- Alvará n°10797/2013

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11852/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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8. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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