Processo minerário

820.461/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4573/2024

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13146/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 07/10/2022

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5160410)

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