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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 32/2022

Seção
1
Data
Edição
83
Página
486

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    820.469/2020 — UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

    OF. N°20515/2022/DIREM-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.401/2021-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°20124/2022/DIREM-SP/ANM

820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20107/2022/DIREM-SP/ANM

820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20108/2022/DIREM-SP/ANM

820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°20515/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Área de 103,95 ha para 14,85 ha-ARGILA (construção civil)-Jacareí/SP

820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 998,14 ha para 148,04 ha-FILITO (insdutrial)-Piedade/Sp

820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 999,39 ha para 533,99 ha-FILITO (industrial)-Piedade/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5824/2010

821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10.776/2013

821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013

820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6955/2016

820.243/2005-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.209/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3228/2012

820.015/2012-RIO NOVO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI-ALVARÁ N°2167/2019

820.625/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5193/2018

820.626/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5194/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.110/2020-TERUMI SAITA- Alvará n°4305/2020 - Cessionario:820.737/2021-Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25

820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°11319/2014 - Cessionario:820.403/2021-Ferflav Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 41.685.549/0001-44

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP

820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP

820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Pereiras/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.286/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°696/2019-ANM/GER/SP

820.287/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°697/2019-ANM/GER/SP

820.288/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°698/2019-ANM/GER/SP

820.289/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°699/2019-ANM/GER/SP

820.290/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°700/2019-ANM/GER/SP

820.291/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°701/2019-ANM/GER/SP

820.292/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°702/2019-ANM/GER/SP

820.293/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°703/2019-ANM/GER/SP

820.294/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°704/2019-ANM/GER/SP

820.285/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°695/2019-ANM/GER/SP

820.422/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°705/2019-ANM/GER/SP

821.086/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°708/2019-ANM/GER/SP

821.100/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°712/2019-ANM/GER/SP

821.097/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°711/2019-ANM/GER/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2881/2020

820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2882/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19827/2022/DIFAM-SP/ANM

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°20087/2022/DIFAM-SP/ANM

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°20104/2022/DIFAM-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20207/2022/DIFAM-SP/ANM

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°20208/2022/DIFAM-SP/ANM

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°20599/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês" : - Marca "Quartie", recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás; - Marca "Acquíssima Passion",recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela (Poço): Marca "Gourmet life", garrafas de 510 mL, sem gás, Marca "Gourmet life", garrafas de 1,5 L e 5 L, sem gás Marca "Casa de Mãe", garrafas de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Casa de Mãe", garrafas de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.790/1985-AI. N°761/2022/DIFAM-SP/ANM, 762/2022/DIFAM-SP/ANM, 763/2022/DIFAM-SP/ANM, 764/2022/DIFAM-SP/ANM, 765/2022/DIFAM-SP/ANM, 766/2022/DIFAM-SP/ANM, 767/2022/DIFAM-SP/ANM, 768/2022/DIFAM-SP/ANM, 769/2022/DIFAM-SP/ANM, 770/2022/DIFAM-SP/ANM, 771/2022/DIFAM-SP/ANM, 772/2022/DIFAM-SP/ANM, 773/2022/DIFAM-SP/ANM, 774/2022/DIFAM-SP/ANM, 775/2022/DIFAM-SP/ANM e 776/2022/DIFAM-SP/ANM

Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-AI. N°714/2022/DIFAM-SP/ANM, 715/2022/DIFAM-SP/ANM, 716/2022/DIFAM-SP/ANM, 717/2022/DIFAM-SP/ANM, 718/2022/DIFAM-SP/ANM, 719/2022/DIFAM-SP/ANM, 720/2022/DIFAM-SP/ANM, 721/2022/DIFAM-SP/ANM, 722/2022/DIFAM-SP/ANM, 723/2022/DIFAM-SP/ANM, 724/2022/DIFAM-SP/ANM, 725/2022/DIFAM-SP/ANM, 726/2022/DIFAM-SP/ANM, 727/2022/DIFAM-SP/ANM, 728/2022/DIFAM-SP/ANM e 729/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Cessionário:Mineração Quatro Simões Ltda- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°4927/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS-OF. N°20210/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20082/2022/DIREM-SP/ANM

820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20079/2022/DIFAM-SP/ANM

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°20102/2022/DIFAM-SP/ANM

821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20094/2022/DIFAM-SP/ANM

821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20096/2022/DIFAM-SP/ANM

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20097/2022/DIFAM-SP/ANM

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20099/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.009/2022-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°20206/2022/DIFAM-SP/ANM

820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°20415/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 486

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