DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.723/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.

820.335/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.588/2006-MOHAMAD RAMADAN EL ALI- AI N°003/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.01.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

807.062/1973-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-OF. N°069/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.12

820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°054/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.12

820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°003/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.01.12

820.394/2003-MÁRCIO ANTÔNIO BECCARI-OF. N°001/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.01.12

820.522/2004-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.12

820.722/2004-MOHAMAD RAMADAN EL ALI-OF. N°046/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.12

820.369/2006-ELOY TUFFI-OF. N°080/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.12

820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°018/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.01.12

820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI-OF. N°036/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.01.12

820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°068/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.12

820.757/2007-VICENTE & PEREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°110/12-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.12

820.062/2008-LUCI AREIA LTDA ME-OF. N°020/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.01.12

820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°002/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.01.12

820.497/2008-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°082/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.12

820.498/2008-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°081/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.01.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°053/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.12

820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°052/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.895/1998-MAURICIO SOARES- Área de 49,72 hectares para 24,31 hectares-Água Mineral - "Fonte Solar Marília" - Vazão: 5.900 litros/hora

820.488/2005-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃOÁrea de 48,76 hectares para 27,90 hectares-Água Mineral - Fonte Bahia (Poço) - Vazão: 10.000 litros/hora.

820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR- Área de 699,34 hectares para 170,37 hectares-Filito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.356/2002-VIVIANE ROSICLER BERTOLIN DE SOUZA FONTANELLI-Água Mineral - "Fonte João Batista de Souza" (Poço) - Vazão: 17.220 litros/hora

820.256/2005-ANTONIO ADALBERTO WOLF-Argilito (pisos cerâmicos e revestimentos)

820.396/2008-MAURO & DUZ COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME-Basalto (brita)

820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-Areia (construção civil)

820.142/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-Areia (construção civil)

820.014/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Argila (cerâmica vermelha)

820.319/2010-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.196/2003-ANTONIO OUTEIRO PINTO SANTORO

820.588/2006-MOHAMAD RAMADAN EL ALI

820.413/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.015/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.093/2007

820.012/2007-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-ALVARÁ N°1.108/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-AI N°767/2011-DFISC/DNPM/SP

820.335/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-AI N°006/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.12

820.013/2008-MENÉLIO MENDES LOBO - ME-AI N°001/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.01.12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.984/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°007/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.01.12 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera (Poço) - Marca "Fonte das Pedras" Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás- ITU/SP 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAFonte São Francisco (Poço) e Fonte São José (Poço) - Marcas: Carrefour - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, Fresca - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, Beira Rio - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, Dia% - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, Pão de Açucar - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, Bom Preço Recipientes de 510mL sem gás, Aro - Recipientes de 510mL sem

gás e gaseificada artificialmente e de 1,5L gaseificada artificialmente e Qualitá - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e de 1,5L gaseificada artificialmente - Carrefour - Recipientes de 5L sem gás - Fresca - Recipientes de 5L sem gás Dia % - Recipientes de 5L sem gás - Pão de Açucar - Recipientes de 5L sem gás - Bom Preço - Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, Aro - Recipientes de 1,5L e 5L sem gás e Qualitá - Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.180/1946-IMERYS CERAMICS MINÉRIOS PARA CERÂMICA LTDA.- AI N° 007/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.12

821.839/1987-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 002/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.01.12.

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDAAI N° 008/12, 009/12 e 010/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.180/1946-IMERYS CERAMICS MINÉRIOS PARA CERÂMICA LTDA.-OF. N°099/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.12

821.839/1987-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°021/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.01.12

820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°070/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.12

820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°106/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.12

820.285/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°098/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.12

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°118/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.2012

821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°060/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°050/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.12

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°051/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.12

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°056/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.01.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.320/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°065/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

820.321/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°067/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

820.459/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°047/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.01.12

820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°062/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.320/1979-Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.- AI N°004/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

820.321/1979-Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.- AI N°005/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES