Processo minerário

820.888/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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2. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.045/2017-DFISC/DNPM/SP

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 881/2017-DFISC/DNPM/SP e 882/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 246/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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6. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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9. 21/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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10. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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12. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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