Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

RELAÇÃO Nº 79/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.200/2018-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°2117/19-ANM/GER/SP - 23/07/19

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- OF. N° 2125/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A- OF. N° 1.551/2019 - ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.020/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°2217/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

820.710/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°2127/19-ANM/GER/SP - 24/07/2019

820.715/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°2126/19-ANM/GER/SP - 24/07/2019

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°2224/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°2120/19-ANM/GER/SP - 23.07.19

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.233/2016-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-ALVARÁ N°9.226/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.397/2014-ERNESTO REIS DA SILVA JUNIOR ME-ALVARÁ N°7.751/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.809/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA - AI N°745/2017-DFISC/DNPM/SP

820.270/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°747/2017-DFISC/DNPM/SP

820.127/2007-ABRELINO DALLA ROSA - AI N°753/2017-DFISC/DNPM/SP

820.566/2007-MAURÍCIO MACHADO VITTI - AI N°826/2017-DFISC/DNPM/SP

820.644/2007-BENEDITO MARIO FERREIRA - AI N°827/2017-DFISC/DNPM/SP

820.704/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - AI N°829/2017-DFISC/DNPM/SP

820.808/2007-MILTON REBELATO - AI N°832/2017-DFISC/DNPM/SP

820.854/2007-SÃO MARTINHO S.A. - AI N°833/2017-DFISC/DNPM/SP

820.317/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°837/2017-DFISC/DNPM/SP

820.364/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA. - AI N°870/2017-DFISC/DNPM/SP

820.365/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA. - AI N°871/2017-DFISC/DNPM/SP

820.714/2008-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN - AI N°874/2017-DFISC/DNPM/SP

820.776/2008-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°848/2017-DFISC/DNPM/SP

820.790/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR - AI N°850/2017-DFISC/DNPM/SP

820.818/2008-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°851/2017-DFISC/DNPM/SP

820.916/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS - AI N°876/2017-DFISC/DNPM/SP

820.902/2011-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°899/2017-DFISC/DNPM/SP

820.916/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°903/2017-DFISC/DNPM/SP

821.146/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°450/2017-DFISC/DNPM/SP

821.162/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°451/2017-DFISC/DNPM/SP

821.181/2011-RICARDO VALÉRIO - AI N°595/2017-DFISC/DNPM/SP

821.206/2011-RAUL ARDITO LERÁRIO - AI N°452/2017-DFISC/DNPM/SP

821.207/2011-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO - AI N°453/2017-DFISC/DNPM/SP

821.233/2011-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL - AI N°601/2017-DFISC/DNPM/SP

821.252/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°454/2017-DFISC/DNPM/SP

821.357/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA - AI N°808/2017-DFISC/DNPM/SP

820.573/2012-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP - AI N°809/2017-DFISC/DNPM/SP

820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - AI N°766/2017-DFISC/DNPM/SP

820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - AI N°765/2017-DFISC/DNPM/SP

820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°770/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2160/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA-OF. N°1660/2019-ANM/GER/SP

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°1970 e 1973/19-ANM/GER/SP - 17/07/19

820.977/2012-MURILO SEGURA-OF. N°2157, 2158 e 2167/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

820.754/2018-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°2122 , 2123 e 2124/19-ANM/GER/SP - 24/07/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°2179/19-ANM/GER/SP - 26/07/19-60 dias

820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2171 E 2186/19-ANM/GER/SP - 26/07/19-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°1974/19-ANM/GER/SP - 17/07/19

820.388/2009-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2156/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida - Marca: Viva Leve - embalagem de 10L e 20L (sem gás) (rótulos duplos, frente e lacre)- CAMPINAS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI Nº 606/2019-ANM/GER/SP

820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI Nº 482/2017-DFISC/DNPM/SP

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI Nº 777/2018-DFISC/DNPM/SP e 778/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.762/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2184/19-ANM/GER/SP - 25/07/19

820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°1990/2019-ANM/GER/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2003/2019-ANM/GER/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°605/2019-ANM/GER/SP

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA ME- AI N°650/2018-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional