Processo minerário

820.530/2001

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1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1018/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°181 e 182/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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7. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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10. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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