Processo minerário

820.556/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.922/2005 - Vencimento em 24/05/2021

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°376/16-DTM/DNPM/SP

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2011 Seção 1

   Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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10. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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11. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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12. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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