Processo minerário

820.601/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 4/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 17.08.17, Relação n° 095/17, Seção I, pág. - Onde se lê: argila (construção civil) - Leia-se: areia (construção civil)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°848/16-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.671/16-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)