Processo minerário

820.610/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.469/2025 - R$ 2.695,32

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45699/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45703/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°198/2020/GER - SP/DIREM - SP

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6. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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8. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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9. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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