Processo minerário

802.727/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2012 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 26/12/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 19/04/2018 Seção 1

   Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 14/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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