Despacho · Relação nº 42/2022

Despacho

Relação nº 42/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.208/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016

820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°8007/2017

820.454/2012-MINERACAO BARUEL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°10150/2021

820.761/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 13.274.325/0001- 04- Alvará n°339/2013

820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI- Cessionário:Dibase Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 11.086.473/0001-70- Alvará n°3395/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°12114/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI- CNPJ 66.143.496/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°5614/2020 - Cessionario:48053.820792/2021-85-Hygor Jose Soumailli Martins- CPF ou CNPJ 424.913.678-74

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA-OF. N°32588/2022/DIOUT-SP/ANM

820.385/2020-RODRIGO GOUVEA DIAS-OF. N°32592/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°30008/2022/DIFAM-SP/ANM

820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°30009/2022/DIFAM-SP/ANM

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°30011/2022/DIFAM-SP/ANM

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°30012/2022/DIFAM-SP/ANM

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. N°30014/2022/DIFAM-SP/ANM

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°30016/2022/DIFAM-SP/ANM

821.052/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°30020/2022/DIFAM-SP/ANM

820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.-OF. N°30022/2022/DIFAM-SP/ANM

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30023/2022/DIFAM-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°30029/2022/DIFAM-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°30031/2022/DIFAM-SP/ANM

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°30032/2022/DIFAM-SP/ANM

821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-OF. N°31160/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca "Myourpet": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada.- AMERICANA/SP

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Lúcia" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindóia": Garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

Despacho publicado(508)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-Retifica despacho publicado no DOU de 04/05/2022, Relação n° 32/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Inês...Marca "Acquíssima Passion", recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás" Leia-se: "Fonte Santa Inês...Marca "Acquíssima Passion", recipiente: latas de 350 mL, com gás"

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Arrendatário:Mineradora Salomão Comercial Ltda - CNPJ 19.695.318/0001-62-Termino do arrendamento:31/01/2024

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ: 48.302.640/0001-82-Termino do arrendamento:31/03/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30001/2022/DIFAM-SP/ANM

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30003/2022/DIFAM-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°30026/2022/DIFAM-SP/ANM

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°30025/2022/DIFAM-SP/ANM

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°30027/2022/DIFAM-SP/ANM

820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°30169/2022/DIFAM-SP/ANM

826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30171/2022/DIFAM-SP/ANM

826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30175/2022/DIFAM-SP/ANM

826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30178/2022/DIFAM-SP/ANM

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°30179/2022/DIFAM-SP/ANM

820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°30183/2022/DIFAM-SP/ANM

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°31161/2022/DIFIS-SP/ANM

821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°31162/2022/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°30030/2022/DIFAM-SP/ANM

821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°30164/2022/DIFAM-SP/ANM

820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°30167/2022/DIFAM-SP/ANM

820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°31164/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.672/2018-PAULO ROBERTO OLIVI-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 24/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.255/2022-CAROLINA RIBEIRO LIMA CORBANI-OF. N°29997/2022/DIFAM-SP/ANM

820.722/2021-RAYANE CORREA MARCOLINO 44268624856-OF. N°31158/2022/DIFIS-SP/ANM

820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°31159/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.521/2021-LUIZ VIEIRA MESQUITA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.123/2022-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.125/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31851/2022/CAREAS-SP/ANM

820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32411/2022/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.286/2022-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU- Registro de Extração N°01/2022 de

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

820.193/2022-TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA

820.256/2022-TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA

Indefere pedido de reconsideração(833)

820.286/2022-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente