Processo minerário

820.542/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 01/08/2026

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4565/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 10/08/2022

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4. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18238/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5300/2021/DIFAM-SP/ANM

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