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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.724/2002

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2014 e 10/04/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    PORTARIA Nº 99, DE 6 DE ABRIL DE 2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Torna sem efeito exigência (199)

      OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP-DOU de 29/11/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 21.11.16

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  4. Seção 1

    Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°248/16-DTM/DNPM/SP

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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