Despacho · Relação nº 127/2023

Despacho

Relação nº 127/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS

820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AREIA (industrial)-Corumbataí/SP

820.029/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 991,00 para 49,55-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP

820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 31,32 para 26,01-ARGILA (industrial), SAIBRO (construção civil)-Itapeva/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.728/2018-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.287.998-56- Alvará n°2721/2019

820.337/2023-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4358/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:48053.820565/2023-11 e 48053.820566/2023-66-Jab Agropecuária Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°43685/2023/DIFIS-SP/ANM

820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°43689/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43287/2023/DIFIS-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°43348/2023/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°43367/2023/DIFIS-SP/ANM

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43399/2023/DIFIS-SP/ANM

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43400/2023/DIFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°43498/2023/DIFIS-SP/ANM

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF. N°43513/2023/DIFIS-SP/ANM

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA-OF. N°43527/2023/DIFIS-SP/ANM

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°43572/2023/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°43579/2023/DIFIS-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43586/2023/DIFIS-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°43693/2023/DIFIS-SP/ANM

008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43695/2023/DIFIS-SP/ANM

820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43696/2023/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.436/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-conforme expresso no Ofício nº 43487/2023/GER-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Embraer": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Estação São Paulo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "Benjamin": garrafas PET de 500 mL, com gás; Marca "Avantto": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Yoguti": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caoa pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "D21 Motors pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Portobello Shop Gabriel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Pacaembu": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel" (português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Ratinho": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Muza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro Hotel" (português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Barbearia Cavalera": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°43388/2023/DIOUT-SP/ANM

821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA-OF. N°43389/2023/DIOUT-SP/ANM

821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°43502/2023/DIOUT-SP/ANM

820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°43508/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA-OF. N°43510/2023/DIOUT-SP/ANM

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43554/2023/DIOUT-SP/ANM

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°43564/2023/DIOUT-SP/ANM

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°43569/2023/DIOUT-SP/ANM

821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°43973/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA- Registro de Licença N° 3302/2013 - Vencimento em 02/03/2032

821.032/2002-ROSELI STRANO LA FERREIRA- Registro de Licença N° 2788/2003 - Vencimento em 04/11/2031

821.019/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2175/1999 - Vencimento em 06/12/2027

820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N° 2906/2005 - Vencimento em 15/07/2028

821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 2900/2005 - Vencimento em 21/01/2032

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N° 1904/1997 - Vencimento em 05/07/2027

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 2756/2002 - Vencimento em 08/11/2025

821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2612/2001 - Vencimento em 09/08/2032

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N°43493/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°43560/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.566/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA

820.565/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente