Processo minerário

820.668/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3227/2017

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017-SP · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3227/2017

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°823/16-DTM/DNPM/SP

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