Processo minerário

820.826/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6.887/2009 - Cessionário: ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 10.618.786/0001-69

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 99,51 para 49,83-Areia- Agregado

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6. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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