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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.671/2001

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 26/02/2016. Estado: São Paulo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.

  1. Seção 1

    Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 13/16-DFISC/DNPM/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°060/16-DFISC/DNPM/SP

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