Atos de 22 de fevereiro de 2022

Atos de 22 de fevereiro de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48402.820219/2006 - Portaria Nº 293/SGM/MME - Bameve Indústria e Comércio de Águas Ltda. - Água Mineral - Coronel Macedo - São Paulo - 48,88 hectares.

27205.855815/1996 - Portaria Nº 294/SGM/MME - Mineração Caraíba S. A. - Minério de Cobre - Tucumã - Pará - 4.033,81 hectares.

27203.834032/1996 - Portaria Nº 295/SGM/MME - à Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 52,27 hectares.

48402.820567/2010 - Portaria Nº 296/SGM/MME - Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Água Mineral - Juquitiba - São Paulo - 40,55 hectares.

27206.860159/2005 - Portaria Nº 297/SGM/MME - Brasil Manganês Ltda. - Minério de Manganês - Cavalcante - Goiás - 592,21 hectares.

27203.832045/1997 - Portaria Nº 298/SGM/MME - Mineração Caldense Ltda. - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 128,08 hectares.

48409.890385/2012 - Portaria Nº 299/SGM/MME - Talcep Mineradora Indústria e Comércio Ltda. ME - Água Mineral - Silva Jardim - Rio de Janeiro - 32,89 hectares.

27203.830937/1979 - Portaria Nº 300/SGM/MME - Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S. A. - Minério de Ouro - Sabará e Caeté - Minas Gerais - 433,60 hectares.

48403.832.910/2010 - Portaria Nº 301/SGM/MME - Moinhos Gerais Ltda. - Quartzo - Conceição da Barra de Minas e Nazareno - Minas Gerais - 245,78 hectares.

48413.826418/2009 - Portaria Nº 302/SGM/MME - Itajara Minérios Ltda. - Quartzito e Talco - Castro - Paraná - 130,13 hectares.

48413.826534/2006 - Portaria Nº 303/SGM/MME - Mineração Tabatinga Ltda. ME - Água Mineral - São Carlos do Ivaí - Paraná - 49,78 hectares.

48405.850967/2006 - Portaria Nº 304/SGM/MME - Santa Bernardette Industria de Bebidas Ltda. - Água Mineral - Benevides - Pará - 29,00 hectares.

27203.831027/1980 - Portaria Nº 305/SGM/MME - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S. A. - Minério de Ouro - Sabará e Caeté - Minas Gerais - 382,42 hectares.

48406.861452/2015 - Portaria Nº 306/SGM/MME - Meire Gomes Mendonça Nascimento Eireli - Água Mineral - Bela Vista de Goiás - Goiás - 34,64 hectares.

27203.817022/1971 - Portaria Nº 308/SGM/MME - Mineração Caldense Ltda. - Bauxita e Argila - Poços de Caldas - Minas Gerais - 140,21 hectares.

48412.866220/2006 - Portaria Nº 309/SGM/MME - Rancho das Águas Santa Maria Ltda. - Água Mineral - Acorizal e Cuiabá - Mato Grosso - 25,00 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27202.820680/1997 - Portaria Nº 307/SGM/MME - Mineradora Nativa Indústria e Comércio Ltda. - Água Mineral - Mococa - São Paulo - 49,00 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27201.803727/1970 - Despacho Decisório nº 2/2022/SGM - JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ME.

PEDRO PAULO DIAS MESQUITA

Secretário