Processo minerário

813.147/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 478 e 479/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°243/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°245/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)