Processo minerário

820.724/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36475/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- CPF ou CNPJ 09.721.425/0001-64- Alvará n°3.387/2020

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6. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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