Processo minerário

820.724/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2020 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 03/09/2020

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 29/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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