Processo minerário
820.601/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 05/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°4689/2014
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44
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Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°4.689/2014
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- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°948/2020/DIREM-SP/GER-SP
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- Seção 1
Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°4689/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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