Processo minerário

820.432/1996

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1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°33423/2022/DIFIS-SP/ANM

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MEGA VELOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI LTDA - CPF ou CNPJ

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   • Portaria de Lavra
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3. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5731/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1631/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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8. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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9. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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12. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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15. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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16. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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17. 07/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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23. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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28. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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29. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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31. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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32. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

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