Processo minerário

820.432/1996

34 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2012 e 28/07/2022.

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30/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012
- Concessão de Lavra
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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02/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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18/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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07/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2017 — Seção 1

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26/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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16/07/2018 Seção 1

Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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23/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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18/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/08/2019 Seção 1

Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/10/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 14/10/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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