Processo minerário

820.087/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23596/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°689/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 408,98 para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA e SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

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5. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Andressa Mariane Perissotto Faldoni- CPF ou CNPJ 400.138.018-80- Alvará n°2334/2018

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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7. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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