Processo minerário

820.916/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4063/2026/CAREAS-SP/ANM

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12168/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 181,11 ha para 94,95 ha-ARGILA (industrial)-Limeira/SP

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13086/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°8878/2017

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6. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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