Processo minerário
821.155/2000
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2011 e 13/11/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°564/2016-DFISC/DNPM/SP, 565/2016-DFISC/DNPM/SP, 566/2016-DFISC/DNPM/SP, 567/2016-DFISC/DNPM/SP e 568/2016-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°328/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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