Processo minerário
821.318/1996
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2015 e 31/03/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°698/2016-DFISC/DNPM/SP, 699/2016-DFISC/DNPM/SP, 700/2016-DFISC/DNPM/SP e 701/2016-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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