Processo minerário

820.141/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2779/2003 - Vencimento em 22/06/2033

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10- Registro de Licença N° 2779/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2037

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19887/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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9. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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