Processo minerário

821.075/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2017 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/02/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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