Processo minerário

821.075/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9352/2026/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 19104/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43766/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°25/2017/SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)