DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 84/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15

Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15

Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15

Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15

Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 A.I. 463/15

Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp -820047/10 - A.I. 467/15

Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15

Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15

Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15

Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15

Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15

José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15

Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15

Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15

Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15

Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15

Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 A.I. 448/15

Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15

Relação nº 98/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.789/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°513/2015/DTM/DNPM/SP.

820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDAOF. N°520/2015/DTM/DNPM/SP.

820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDAOF. N°504/2015/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°519/2015/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.381/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

820.382/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Alvará n°10.184/2014 - Cessionario:820.585/2015 e 820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.600.327/0001-32.

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Alvará n°10.184/2014 - Cessionario:820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL- CPF ou CNPJ 262.995.263-00.

820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°276/2015 - Cessionario:820.583/2015-MINERAÇÃO COMPERCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.806/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.319/2015.

820.382/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:13 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°3.045/2011.

820.498/2014-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Cessionário:HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 174.227.198-77- Alvará n°592/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°570/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°588/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°573/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°574/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°577/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°582/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°583/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - MEOF. N°555/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - MEOF. N°556/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°553/15- SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°566/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°558/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDAOF. N°584/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°567/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°568/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°369/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°562/15- SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°564/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°589/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°579/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA DIAS) dias

820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°578/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - MEOF. N°557/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Alvará n°11.402/2000 - Cessionario:820345/2015-BARRA DO TIETÊ COMERCIAL TRANSPORTADORA SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 48.363.428/0001-25.

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Alvará n°11.402/2000 - Cessionario:820.344/2015-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA.- CNPJ 08.089.457/0001-26.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

808.313/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVARÁ n° 72/1979 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.CNPJ 00.592.603/0001-20.

808.408/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVARÁ n° 7.594/1978 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 00.592.603/0001-20.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°560/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°561/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°571/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°575/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°581/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°580/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°554/15- SAP/DTM/DNPM/SP

820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°563/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME-OF. N°587/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°559/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°585/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°565/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°576/15- SAP/DTM/DNPM/SP

820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°586/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.977/2011-COMERCIAL IRMÃOS FURLAN LTDA ME-Registro de Licença N°3.421/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 12/07/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°572/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.460/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.204/2012 - Vencimento em 29/01/2019.

821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.242/2013 - Vencimento em 09/03/2019.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.785/1998-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-ARGILA-Registro de Licença N°2.343/1999, DOU de 28/12/1999.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

821.135/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS- Registro de Extração N°34/2015 de 06/08/2015.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES