DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 93/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.013/2014-CERAMICA DELTA LTDA EPP

821.021/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

821.027/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°495/2015/DTM/DNPM/SP.

820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES-OF. N°491/2015/DTM/DNPM/SP.

821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°496/2015/DTM/DNPM/SP.

820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO LTDA-OF. N°500/2015/DTm/DNPM/SP.

820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-OF. N°490/2015/DTM/DNPM/SP.

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°502/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.802/2008-WDC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-Processo inserido no Edital de Disponibilidade n°11/2014 - sem pretendente. Área livre, conforme §3° do Art.26/CM.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.419/1994-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME

820.339/1996-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°503/2015/DTM/DNPM/SP.

820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°501/2015/DTM/DNPM/SP.

821.072/1996-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.-OF. N°528/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°494/2015/DTM/DNPM/SP.

820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°534/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.350/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°537/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.412/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°524/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.413/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°525/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.453/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°531/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°532/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°536/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.809/1997-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°546/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°479/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°530/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°543/15-SAP/SP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.754/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°529/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.413/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°527/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.453/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°533/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.454/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°534/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.809/1997-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°547/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°550/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°542/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°548/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°538/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.349/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°539/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.350/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°540/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.412/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°526/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°544/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.798/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°545/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.180/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°480/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°549/15- SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°541/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°481/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.128/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-Registro de Licença N°3.420/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 11/07/2034.

820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.419/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 28/05/2015.

820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-Registro de Licença N°3.418/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 20/01/2016.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.524/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.524/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.839/1984-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:761/1984 - Vencimento em 27/07/2025.

820.958/1998-EXTRATAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.009/1998 - Vencimento em 08/10/2016.

821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- Registro de Licença N°:2.686/2002 - Vencimento em 09/08/2026.

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N°:2.524/2000 - Vencimento em 19/06/2020.

820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPPRegistro de Licença N°:3.039/2007 - Vencimento em 18/06/2020.

821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N°:3.128/2009 - Vencimento em 13/07/2020.

821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- Registro de Licença N°:3.223/2012 - Vencimento em 13/07/2020.

820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA- Registro de Licença N°:3.363/2014 - Vencimento em 06/07/2017.

Relação nº 94/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.902/2002-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO-AI N°402/15-DFISC/DNPM/SP

820.716/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FERNANDES-AI N°403/15-DFISC/DNPM/SP

820.074/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°404/15-DFISC/DNPM/SP

820.770/2005-REGINALDO ZEMAN-AI N°451/15-DFISC/DNPM/SP

820.561/2007-MANSUR RODRIGUES-AI N°405/15-DFISC/DNPM/SP

820.574/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-AI N°415/15-DFISC/DNPM/SP

820.673/2007-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°416/15-DFISC/DNPM/SP

820.039/2008-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°406/15-DFISC/DNPM/SP

820.161/2008-SERRANO & DELGADO LTDA.-AI N°417/15-DFISC/DNPM/SP

820.228/2008-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°418/15-DFISC/DNPM/SP

820.261/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°419/15-DFISC/DNPM/SP

820.561/2008-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°420/15-DFISC/DNPM/SP

820.751/2008-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-AI N°407/15-DFISC/DNPM/SP

820.021/2010-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-AI N°452/15-DFISC/DNPM/SP

820.022/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°453/15-DFISC/DNPM/SP

820.023/2010-RUY SCHEFER CORTE-AI N°454/15-DFISC/DNPM/SP

820.024/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°421/15-DFISC/DNPM/SP

820.027/2010-JOSÉ ANTONIO GUARINO-AI N°455/15-DFISC/DNPM/SP

820.039/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°456/15-DFISC/DNPM/SP

820.041/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°422/15-DFISC/DNPM/SP

820.042/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°423/15-DFISC/DNPM/SP

820.043/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°424/15-DFISC/DNPM/SP

820.044/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°425/15-DFISC/DNPM/SP

820.047/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°457/15-DFISC/DNPM/SP

820.063/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°426/15-DFISC/DNPM/SP

820.064/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°427/15-DFISC/DNPM/SP

820.065/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°428/15-DFISC/DNPM/SP

820.066/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°429/15-DFISC/DNPM/SP

820.076/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°458/15-DFISC/DNPM/SP

820.083/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-AI N°408/15-DFISC/DNPM/SP

820.087/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°439/15-DFISC/DNPM/SP

820.088/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°440/15-DFISC/DNPM/SP

820.089/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°441/15-DFISC/DNPM/SP

820.090/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°442/15-DFISC/DNPM/SP

820.106/2010-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME-AI N°459/15-DFISC/DNPM/SP

820.107/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-AI N°443/15-DFISC/DNPM/SP

820.108/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-AI N°444/15-DFISC/DNPM/SP

820.149/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°460/15-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.770/2005-REGINALDO ZEMAN- AI N°461/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

821.887/1999-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANIAI N°401/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES