Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 74/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
820.875/2003 — SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
Alvará n° 7244 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.446/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI
820.527/2018-TECHNES AGRÍCOLA LTDA
820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO
820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA
821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
820.215/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA
820.592/2018-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
820.909/2021-BENEDICTO DOS SANTOS FILHO
820.765/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.097/2021-F. C. BRAGHETTO
820.609/2018-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO
820.611/2018-SANDRA TONELOTTO
820.843/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
820.842/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
820.210/2021-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO
820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA
820.734/2016-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA
820.128/2021-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.758/2012-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA
820.559/2018-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.525/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.232/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP
820.119/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA
820.517/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
820.121/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA
820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE
820.695/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS
820.566/2018-JOSE TADEU COLETI
820.642/2018-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO
820.246/2021-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.423/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.482/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
820.406/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
820.405/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.
820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
820.513/2018-FASQ AGROPECUARIA LTDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3787/2023Área reduzida de 1.994,63 para 333,33 hectares
820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3789/2023Área reduzida de 1.848,31 para 289,55 hectares.
820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3790/2023Área reduzida de 1.848,08 para 665,86? hectares
820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3783/2023Área reduzida de 1.975,64 para 212,52 hectares
820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3784/2023Área reduzida de 1.889,28 para 1770,63 hectares
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°27449/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°26716/2024/CAREAS-SP/ANM
820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°26844/2024/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.156/1987-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2981 de 2011 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.875/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7244 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°27362/2024/CAREAS-SP-60 dias.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.875/2003
- 820.446/2018
- 820.527/2018
- 820.744/2016
- 820.112/2019
- 821.186/2013
- 820.215/2012
- 820.769/2018
- 820.592/2018
- 820.909/2021
- 820.765/2018
- 820.539/2018
- 820.273/2018
- 820.097/2021
- 820.609/2018
- 820.611/2018
- 820.843/2011
- 820.842/2011
- 820.210/2021
- 820.519/2020
ver todos os 60 processos
- 820.734/2016
- 820.128/2021
- 820.758/2012
- 820.559/2018
- 820.525/2018
- 820.352/2013
- 820.232/2012
- 820.119/2020
- 820.517/2020
- 820.121/2017
- 820.310/2019
- 820.658/2013
- 820.695/2018
- 820.566/2018
- 820.642/2018
- 820.246/2021
- 820.424/2018
- 820.423/2018
- 820.482/2018
- 820.406/2018
- 820.405/2018
- 821.142/2015
- 820.133/2017
- 820.132/2017
- 820.131/2017
- 820.129/2017
- 820.073/2019
- 820.180/2018
- 820.513/2018
- 820.063/2023
- 820.066/2023
- 820.068/2023
- 820.054/2023
- 820.055/2023
- 821.732/1998
- 820.045/1996
- 820.271/2018
- 820.492/2006
- 820.156/1987
- 820.267/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 46