DESPACHO · Relação nº 26/2022

DESPACHO

Relação 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.

820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA

821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

820.827/2010-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA

820.604/1995-JOSÉ PEREIRA

820.604/1995-JOSÉ PEREIRA

820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13088/2022/DIREM-SP/ANM

820.533/2014-CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA-OF. N°13629/2022/DIREM-SP/ANM

821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°13960/2022/DIREM-SP/ANM

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM

820.916/2016-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°13086/2022/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.506/2007-ITABRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8454/2012

821.316/2014-JOSE OTAVIO LOBATO-ALVARÁ N°11.231/2018

820.501/2017-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-ALVARÁ N°5157/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI-ALVARÁ N°10.185/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- Área de 46,15 ha para 35,23 ha-GRANITO (brita)-Bragança Paulista/SP

820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 913,02 ha para 49,67 ha-AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP

820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 499,19 ha para 49,58 ha-AREIA (construção civil)-Iepê/SP

820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 155,24 ha para 49,36 ha-AREIA (construção civil)-Iepê/SP

820.739/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 26,90 ha para 21,17 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.304/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME

820.439/2012-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME

820.419/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

820.102/2018-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME

821.185/2013-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632

820.992/2015-J. C. THOMAZELLA

820.279/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO -AI N°4917/2020/GER-SP/DIREM-SP (não comunicou início de pesquisa)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-AEREIA (industrial)-Descalvado/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°12707/2022/DIFAM-SP/ANM

820.675/1999-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°13958/2022/DIREM-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°14466/2022/DIREM-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°14814/2022/DIFAM-SP/ANM

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- OF. N°14829/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°14819/2022/DIFAM-SP/ANM

820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°14820/2022/DIFAM-SP/ANM

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°14821/2022/DIFAM-SP/ANM

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°14822/2022/DIFAM-SP/ANM

820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°14825/2022/DIFAM-SP/ANM

820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°14827/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.885/2021-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13101/2022/DIFAM-SP/ANM

820.906/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°13113/2022/DIFAM-SP/ANM

820.073/2021-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-OF. N°13612/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.318/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°13106/2022/DIFAM-SP/ANM

820.726/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. N°13117/2022/DIFAM-SP/ANM

820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°13121/2022/DIFAM-SP/ANM

820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°13124/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional