Processo minerário

821.010/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°824/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 23/04/2018 Seção 1

   Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°068/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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