Processo minerário

804.417/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 220/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: Decreto nº 81206 - Publicada no DOU: 13/01/1978

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26596/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42383/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85

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7. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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