Processo minerário

815.019/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°1689- Publicado no DOU de 12/06/2015

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2. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°199/2015

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5. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1644/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 09/01/2034

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6. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4009/2014

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