Processo minerário

821.033/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48708/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.273/2013 - Vencimento em 24/8/2026

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3273/2013 - Vencimento em 23/08/2021

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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6. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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