Despacho Relação nº 97/2019

Despacho

Relação nº 97/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.100/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI

820.141/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI

820.975/2011-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME

821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME

821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA

821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME

821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2842/19-ANM/GER/SP - 26/08/19

820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2848/19-ANM/GER/SP - 26/08/19

Despacho publicado(256)

820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-Não conhece juntada de 25/05/2017 (Relatório de Pesquisa) por ser intempestiva

821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-Não conhece juntada de 26/05/2017 (Relatório de Pesquisa Negativo), por ser intempestiva

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE- Área de 21,08 ha para 5,31 ha-argila-Salto de Pirapora/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.797/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.800/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.545/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3007/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.314/2006-NELSON ZENE JÚNIOR - AI N°662/2017-DFISC/DNPM/SP

820.501/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA - AI N°663/2017-DFISC/DNPM/SP

821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI - AI N°879/2017-DFISC/DNPM/SP

820.912/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°914/2017-DFISC/DNPM/SP

820.913/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°915/2017-DFISC/DNPM/SP

820.914/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°916/2017-DFISC/DNPM/SP

820.915/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°917/2017-DFISC/DNPM/SP

820.917/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°918/2017-DFISC/DNPM/SP

820.918/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°919/2017-DFISC/DNPM/SP

821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°359/2017-DFISC/DNPM/SP

821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°360/2017-DFISC/DNPM/SP

821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA - AI N°604/2017-DFISC/DNPM/SP

821.288/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP - AI N°665/2017-DFISC/DNPM/SP

821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°611/2017-DFISC/DNPM/SP

820.030/2012-ACACIO ALVES DE MELO - AI N°666/2017-DFISC/DNPM/SP

820.234/2012-SERGIO APARECIDO ANTONINI - AI N°667/2017-DFISC/DNPM/SP

820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME - AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP

821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA - AI N°546/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI Nº 552/19-ANM/GER/SP

820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- AI Nº 483/2017-DFISC/DNPM/SP

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 716/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 486/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2858/19-ANM/GER/SP - 27/08/19

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2849/19-ANM/GER/SP - 27/08/19

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME

820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009 - Vencimento em 07/08/2024

820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009 - Vencimento em 07/08/2024

821.033/2012-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3273/2013 - Vencimento em 23/08/2021

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N° 2452/2000- Publicado no DOU de 13/06/2000

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-Nega provimento ao recurso interposto

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente