Processo minerário

821.112/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2016 e 08/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2016 Seção 1

   Alvará n°6.819/2001 — página do DOU de 25/04/2016

   • Guia de Utilização

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2. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°5206/2022 — página do DOU de 08/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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