Processo minerário

821.112/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34459/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 18,87 ha para 10,51 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e AREIA (construção civil)-Iperó/SP

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.040.065/0001-96- Alvará n°4.019/2016

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6. 25/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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