Despacho · Relação nº 81/2022

Despacho

Relação nº 81/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°52988/2022/DIOUT-SP/ANM

820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO-OF. N°52990/2022/DIOUT-SP/ANM

820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°53241/2022/DIFIS-SP/ANM

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°53243/2022/DIFIS-SP/ANM

820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°53527/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1252/2009

820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1253/2009

821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°14406/2015

820.693/2003-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°519/2005

821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17055/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-ALVARÁ N°11230/2015

820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP-ALVARÁ N°6305/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.747/2018-LOPES & CIA. COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°53301/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA- Cessionário:ROBERTO LOPES VIEIRA- CPF ou CNPJ 10.301.559/0001-05- Alvará n°5059/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): garrafas PET, de 500 ml, sem gás e com gás e garrafas PET, de 1,5 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- "Fonte Santa Júlia" (Surgência) - Marca "Mirante da Prata Puríssima": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- "Fonte Ipiranga" (Poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 500 mL e 1,5 L, com e sem gás; Marca "Crystal (100% feita de outras garrafas)": garrafas de 500 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 12 unidades)": recipientes de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 12 unidades - Leve mais & pague menos)": recipientes de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades)": recipientes de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades - Leve mais & pague menos)": recipientes de 1,5 L, com e sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- "Fonte da Serra" - Marca "São Pedro Genuína?": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás- SÃO PEDRO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°53039/2022/DIFIS-SP/ANM

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°53065/2022/DIFIS-SP/ANM

821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°53068/2022/DIFIS-SP/ANM

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°53099/2022/DIFIS-SP/ANM

820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°53105/2022/DIFIS-SP/ANM

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°53229/2022/DIFIS-SP/ANM

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°53235/2022/DIFIS-SP/ANM

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°53296/2022/DIFIS-SP/ANM

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°53304/2022/DIFIS-SP/ANM

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°53521/2022/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53667/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- Início:30/09/2022-Término:30/09/2027

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:CALCÁRIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/04/2030

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.607/1988-BARRA DO JAGUARI COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18

820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 209 de 2012- Cessionário:GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ 42.709.224/0001-17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-Concessão de Lavra nº 338 de 2016- Cessionário:48053.820227/2022-07-MINERAÇÃO ITAMIG LTDA- CNPJ 10.584.101/0001-00

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°298/2022 - Gerência Regional ANM/SP- Processo:921.038/2020 - Processo nº 27202.820017/1989-16 - Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU de 20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- AI Nº 5117/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.142/2010-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- Cessionário:MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°16398/2011

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA- Cessionário:PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.223.386/0001-00- Alvará n°7835/2008

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2429 - Vencimento em 2000

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2368/2000 - Vencimento em 18/10/2026

820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2172/1999 - Vencimento em 18/10/2026

820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2171/1999 - Vencimento em 18/10/2026

820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3380/2015 - Vencimento em 18/10/2026

820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2428/2000 - Vencimento em 18/10/2026

820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3378/2015 - Vencimento em 18/10/2026

820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3379/2015 - Vencimento em 18/10/2026

820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2430/2000 - Vencimento em 11/11/2027

820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2367/2000 - Vencimento em 18/10/2026

820.762/2007-C.M.L. BONILHA- Registro de Licença N° 3198/2012 - Vencimento em 27/06/2027

820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 3431/2015 - Vencimento em 25/05/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.327/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°53098/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.657/2018-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°53226/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- ALVARÁ n° 3486 de 2003 - Cessionário: ONYX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.772.491/0001-24

820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6951 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54

820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6950 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54

820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6949 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°53054/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente