DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 94/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S A

821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

821.105/2014-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

821.349/2014-ÁGUA MINERAL SOFT CNP LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°1546/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1544/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°1545

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°1550/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-OF. N°1549/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1551/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.216/2012-GREGÓRIO SZPAK NETO-OF. N°1552/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1553/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.585/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1555/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1554/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°1489/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.028/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°10757/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.080/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7267/2013

820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA EPP-ALVARÁ N°1235/2012

820.267/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N°2279/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.427/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°3225/2012

820.428/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°3226/2012

820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°9186/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzidas para: Maksoud Plaza - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Japengo Bar e Restaurante Eirelli - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Palácio Tangará - embalagem de 310 ml (sem gás), Sheraton São Paulo WTC Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás) e Hot Pork Porco Quente Ltda. - ME - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte Primavera - Marca: Aqua Prime - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- POÁ/SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original (layout rosa) - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) , embalagem (garrafas) de 350 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem (garrafas) de 1,5L (sem gás) e embalagem (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Serra Negra Puríssima - embalagem de 330 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmemente)- SERRA NEGRA/SP

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME- Fonte Santa Luzia e Fonte Vitória - Marca: Vitória da Mata - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP- Fonte Santa Cândida - Marca: Mineratt - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás) e Marca: Serra Montana - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Estância União - Marca: Trevita e Aruba - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- CAMPINAS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI Nº 205/2018-DFISC/DNPM/SP, 206/2018-DFISC/DNPM/SP, 207/2018-DFISC/DNPM/SP, 208/2018-DFISC/DNPM/SP, 209/2018-DFISC/DNPM/SP, 210/2018-DFISC/DNPM/SP, 211/2018-DFISC/DNPM/SP, 212/2018-DFISC/DNPM/SP, 213/2018-DFISC/DNPM/SP, 214/2018-DFISC/DNPM/SP, 215/2018-DFISC/DNPM/SP, 216/2018-DFISC/DNPM/SP, 217/2018-DFISC/DNPM/SP, 218/2018-DFISC/DNPM/SP, 219/2018-DFISC/DNPM/SP, 220/2018-DFISC/DNPM/SP, 221/2018-DFISC/DNPM/SP, 222/2018-DFISC/DNPM/SP, 223/2018-DFISC/DNPM/SP, 224/2018-DFISC/DNPM/SP, 225/2018-DFISC/DNPM/SP, 226/2018-DFISC/DNPM/SP e 227/2018-DFISC/DNPM/SP

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- AI Nº 228/2018-DFISC/DNPM/SP, 229/2018-DFISC/DNPM/SP, 230/2018-DFISC/DNPM/SP, 231/2018-DFISC/DNPM/SP, 232/2018-DFISC/DNPM/SP, 233/2018-DFISC/DNPM/SP, 234/2018-DFISC/DNPM/SP, 235/2018-DFISC/DNPM/SP, 236/2018-DFISC/DNPM/SP, 237/2018-DFISC/DNPM/SP, 238/2018-DFISC/DNPM/SP, 239/2018-DFISC/DNPM/SP, 240/2018-DFISC/DNPM/SP, 241/2018-DFISC/DNPM/SP, 242/2018-DFISC/DNPM/SP, 243/2018-DFISC/DNPM/SP, 244/2018-DFISC/DNPM/SP, 245/2018-DFISC/DNPM/SP, 246/2018-DFISC/DNPM/SP, 247/2018-DFISC/DNPM/SP, 248/2018-DFISC/DNPM/SP, 249/2018-DFISC/DNPM/SP e 250/2018-DFISC/DNPM/SP

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI Nº 727/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10/10/17

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 931 e 932/2017-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.12.17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°1.541/2018-DFISC/DNPM/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°1610/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1611/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1.541/2018-DFISC/DNPM/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA.-OF. N°1624/18/-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°1488/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.621/2018-DFISC/DNPM/SP

820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1538/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1538/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1612/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°1605/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1548/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1482/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°1614/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°1.622/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.623/2018-DFISC/DNPM/SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°1603/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1607/18-DFIS/DNPM/SP - 16.08.18

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1616/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1616/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1604/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF. N°1613/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°1615/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-OF. N°1438/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°728/2018-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente