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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
99

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.259/2008-SÉRGIO DUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-

OF. N°3.658/10

820.060/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°3.745/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.020/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.021/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.022/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.024/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

821.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.830/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753

820.831/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753

820.832/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

820.461/2000-SANTANA MOREIRA DA SILVA UBATUBA - FIRMA INDIVIDUAL

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK- OF. N° 3.755

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.801/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°3.744/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA-OF. N°3.740/10

820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°3.741/10

820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°3.742/10

821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°3.642/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDAME- Registro de Licença No.:3.126/2009 - Vencimento em 14/08/2016

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

821.161/2002-IRMÃOS ROSADA LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA- Cessionário:VITAL ALVES PEREIRA E IRMÃOS LTDA- CNPJ 64.521.156/0001-09- Registro de Licença n°329/1981- Vencimento da Licença: 8/5/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3.144/2010 de 15/12/2009-Vencimento em 15/12/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°3.693/10

820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-OF. N°3.653/10

820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°3.743/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.632/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LT D A

820.636/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LT D A

820.152/2010-CERAMICA CANELLA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.444/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.410/2007-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA-OF. N°3779/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-AI N°539/10

820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°525/10

821.453/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°526/10

821.102/2002-CERÂMICA HUBERT LTDA-AI N°527/10

820.291/2004-MINERADORA HERWE LTDA-AI N°542/10

820.520/2004-RICARDO REYNOLD FALAVINA-AI N°543/10

820.602/2004-WALMIR RODRIGUES-AI N°529/10

820.627/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°530/10

820.632/2004-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI N°531/10

820.669/2004-JOÃO PASCON-AI N°497/10

820.689/2004-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°532/10

820.703/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°541/10

820.704/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°501/10

820.707/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°533/10

820.717/2004-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-AI N°538/10

820.719/2004-QUERENCIA AGRICOLA LTDA-AI N°502/10

820.068/2005-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDAAI N°534/10

820.305/2005-FLAVIO WAKIM-AI N°536/10

820.388/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-AI N°537/10

820.392/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°540/10

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF.

N°3819/10-180 dias

820.848/2003-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3774/10-180 dias

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3775/10-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°3715/10 e

3716/10

008.703/1962-INOCENCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°3823/10

820.182/1992-MARISTEL DECARLI ZACCARIOTTO ME-OF. N°3769/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3776/10

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.585/2004-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-AI N°528/10

820.721/2004-WILTON LUIZ DE CAMPOS-AI N°503/10

820.723/2004-MILTON FLÁVIO MOURA-AI N°504/10

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.291/2005-CARLOS LEPRI NETO- AI N°535/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°3820/10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 99

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