DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 14/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.351/2019-WADIR BRANDÃO

826.358/2019-MOTEL SIGEN LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.157/2017-O.B. PERES & CIA LTDA- Alvará n°8335/2017 - Cessionario:826.3572019-Mineração de Areia Ypiranga Ltda- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001- 13

826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°674/2018 - Cessionario:826.022/2020; 826.023/2020-Hobi S A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001- 04

826.467/2017-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°717/2018 - Cessionario:826.413/2019-Construtora Felicita Ltda- CPF ou CNPJ 04.335.179/0001- 99

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.340/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Ceramica Nalepa Ltda- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08- Alvará n°7645/2015

826.202/2017-ANTONIO PIRES LEAL- Cessionário:Alceu Pires Leal & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 07.933.809/0001- 15- Alvará n°8347/2017

826.214/2017-ANTONIO PIRES LEAL- Cessionário:Alceu Pires Leal & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 07.933.809/0001- 15- Alvará n°8352/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.303/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 74,25 ha para 48,49 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.175/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Castro/PR

826.176/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Castro/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.134/2017-AGOSTINHO FRANCO ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9492/2013

826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-ALVARÁ N°788/2018

826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-ALVARÁ N°789/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.781/2016-MOCELLIN & CIA LTDA-ALVARÁ N°4206/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.061/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°293/2020

826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°310/2020

826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°311/2020

826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°292/2020

826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°291/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°359/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.319/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 4596/2014 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ 20.165.293/0001- 74

826.170/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 9735/2010 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ 20.165.293/0001- 74

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°295/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°298/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°301/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.614/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°308/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°305/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°312/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°332/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.304/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°338/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°320/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°314/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°317/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.340/2000-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°334/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°336/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°340/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- AI N° 2156/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.-OF. N°324/2020

820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°290/2020

820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°323/2020

926.019/1990-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°330/2020

827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2020

826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°328/2020

826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°325/2020

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°322/2020

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°488/2020

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°327/2020

826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°329/2020

826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2020

926.301/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°289/2020

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASCALHO

926.301/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASCALHO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA- Cessionário:Pedreira Santiago Ltda- CNPJ 77.744.134/0001- 41- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 08/04/2030

826.725/2014-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Cessionário:Carrapeiro & Carrapeiro Ltda Me- CNPJ 03.990.326/0001- 00- Registro de Licença N° 54/2015- Vencimento da Licença: 26/08/2024

826.676/2016-MAURO JOSE PIONTEKIEVICZ- Cessionário:Santa Maria Extração e Comercio de Areia e Argila Ltda Me- CNPJ 14.198.346/0001- 50- Registro de Licença N° 52/2019- Vencimento da Licença: 25/09/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente