Despacho · Relação nº 131/2024

Despacho

Relação nº 131/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.021/2021-KLABIN S.A.-ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.186/2017-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°302/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA

805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Mármore-Portaria de Lavra N°249/1995, DOU de 07/08/1995

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-OF. N°50924/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

827.031/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 01/04/2026

827.032/2014-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento em 01/04/2026

826.125/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento em 01/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024

826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°49777/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°48977/2024

826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024

826.049/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50917/2024

826.048/2016-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°50916/2024

826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°50748/2024

826.472/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51205/2024

826.227/2009-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°51213/2024

826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°51587/2024

826.068/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°51585/2024

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°51582/2024

826.404/2022-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°51485/2024

826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-OF. N°51486/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024-60 (sessenta) dias

826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49585/2024-60 (sessenta) dias

826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°49579/2024-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.404/2019

Titular: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS

Ofício nº: 47961/2024/SEOUT-PR/ANM

Despacho publicado(1153)

826.003/2024-WALLERSON KELLER FANTINELLI DOS SANTOS-Acolhendo, integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15332130 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826003/2024-93, com prazo de validade até 05 de DEZEMBRO de 2029. Publique-se o Título

826.086/2020-KLABIN S.A.-Acolhendo, integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15351407 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826086/2020-97, com prazo de validade até 25 de FEVEREIRO de 2026. Publique-se o Título

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA-OF. N°40196

826.096/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA-OF. N°33663/2024

Despacho publicado(1136)

826.065/2024-MUNICIPIO DE TIBAGI-Acolhendo, integralmente, a proposta da Nota Técnica/Formulário SEI 7279/2024-SEOUT - PR/GER -PR, conforme Doc. SEI no 15236412 e, com fundamento no artigo 7o da Resolução no 1, de 10 de dezembro de 2018, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada no DOU em 12 de dezembro de 2018, e no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso VI, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, CONCEDO por 05 (cinco) anos o Título de Registro de Extração, para o Município de TIBAGI, Estado do Paraná, para extrair a substância mineral Diabasio, para o uso na construção civil, a partir da data da publicação do Título do Registro de Extração do presente processo, no Diário Oficial da União.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente